Notícias do Banco da Terra   Estruturação das Agências e Núcleos Municipais Conforme estabelece a Resolução nº 168, de 04 de janeiro de 2002, do Conselho Curador do Banco da Terra, publicada no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2002 (em anexo), as Agências do Banco da Terra deverão ter uma estrutura mínima, em termos de equipe capacitada e suporte tecnológico e logístico, visando ao aprimoramento da operacionalização do Programa e ao melhor atendimento dos potenciais beneficiários. Com base na Resolução acima citada, a qual define parâmetros de estratificação por porte, de "A" a "E", essa Agência do Banco da Terra foi enquadrada como porte "A", tendo como premissa básica, um ambiente compacto, funcional e sistêmico, com elevado nível de excelência para desenvolver as atribuições que lhes cabe no Processo de Concessão de Crédito Fundiário. Compete, porquanto, à essa Agência do Banco da Terra, designar por meio de ato específico do titular da Associação de Municípios a que essa Agência está vinculada, conforme o porte acima definido, os membros de sua equipe. A cópia do referido ato deverá ser encaminhada até o dia 28 de fevereiro de 2002 .A mesma Resolução do Conselho Curador dispõe sobre a instituição dos Núcleos Municipais do Banco da Terra na área de atuação do Programa.( a partir de agora as Unidades Técnicas passam a se chamar Núcleos Municipais) Portanto, a partir deste mês, as alocações de recursos do Fundo BANCO DA TERRA, solicitadas por meio do Programa de Reordenação Fundiária (PRF), deverão contemplar apenas os municípios que tenham firmado Termo de Adesão (cfe modelo encotrado na página estruturação deste site) e tenham estruturado o Núcleo Municipal do Banco da Terra. Para tanto, faz-se necessário gestões dessa Agência, no sentido de articular junto aos municípios da área prioritária de atuação dessa Associação, para a celebração do referido Termo de Adesão e a consequente estruturação do Núcleo Municipal, o qual se tornará importante ponto de apoio para o desenvolvimento dos trabalhos da Agência do Banco da Terra. Os Termos de Adesão, após assinados, devem ser encaminhados para esta Secretaria do Banco da Terra, juntamente com o "Formulário de Cadastramento"( doc. encontrado na página estruturação deste site) do Núcleo Municipal , acompanhados de cópia do ato de designação da equipe de cada Núcleo, até o dia 28 de fevereiro. A Agência Regional do Banco da Terra-AMFRO, enviará via FAX a todos os Municípios da AMFRO as explicações necessárias e o prazo para a entrega dos documentos exigidos pelo Conselho Curador do Banco da Terra-Brasília. Cadastramento de Profissionais Autônomos/Empresas Dando seqüência ao processo de estruturação do BANCO DA TERRA e em observância à Resolução nº 169, de 04 de janeiro de 2002, do Conselho Curador do Banco da Terra, publicada no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2002 (arquivo anexo), as Agências do Banco da Terra deverão instituir o Cadastramento de Profissionais Autônomos/Empresas, pré-requisito para a prestação de serviços aos beneficiários do BANCO DA TERRA quanto à elaboração e ao acompanhamento de Projetos de Financiamento. O procedimento para o cadastramento bem como os formulários e a resolução nº 169 estão na página "cadastramento de profissionais" deste site. Finalizada a elaboração da terceira lista do PRONAF "A" Depois de consultar as Unidades Técnicas da AMFRO e Agências do Banco do Brasil, a Agência Regional do Banco da Terra - AMFRO, elaborou e entregou a Gerencia Estadual do Banco da Terra, ( Sr. Wulmar Leite ) em tempo hábil a referida lista, contendo 42 beneficiários aptos a cotratar o PRONAF "A". Esta relação será submetida a avaliação do CEDRA, para posterior emissão das cartas de aptidão, por esta Agência. A terceira lista pode ser visualizada clicando sobre o ícone do PRONAF, à direita e abaixo da página inicial deste site. 31/01/2002 Plano de Capacitação dos Agentes Executores Curso Presencial - Este curso será ministrado em sala de aula, com duração de 3 dias, 5, 6 e 7 de março em Santa Maria (UFSM), carga horária de 24 horas, onde serão desenvolvidos vários temas com intuito de aprimorar a capacidade de gerenciamento do Programa Banco da Terra. Ao final do curso, os instruendos que participaram de todos os módulos ou, no mínimo, atingiram 80% da freqüência, obterão uma certificação para atuarem como Agentes Executores do BANCO DA TERRA. Publico Alvo - O curso de capacitação é voltado aos Gerentes, Coordenadores Técnicos e Técnicos das Agências do Banco da Terra e entidades parceiras. Para maiores informações clique sobre o ícone do Banco da Terra, capacitação 2002, na página inicial deste site, ou ligue para: 0xx55-411-5690, Agência Regional do Banco da Terra AMFRO. 31/01/2002   Conselho aprova novo PRF para Região AMFRO Ao dia 17/10/2001 foi comunicado a liberação de R$ 4.000.000,00 ( para ser utilizado no período de 20/10/2001 a 20/10/2002 pelos municipios da AMFRO),através de documento enviado pelo Secretário Executivo do Conselho Curador do Banco da Terra, Max Bezerra ao Presidente da Amfro e Prefeito Municipal de Uruguaiana, Luiz Carlos Repiso Riela. Com esse recursos estima-se beneficiar aproximadamente 160 famílias de empreendedores rurais, que contarão em média com R$ 25.000,00 cada uma, para o financiamento de compra de terra e infra estrutura básica (construção de moradia, cercas, água e instalação de rede elétrica). O Secretàrio Max Bezerra salienta no documento acima citado, que novas liberações poderão ocorrer , se assim se fizer necessário. Balanço do Banco da Terra é apresentado durante IV Workshop de Gerentes do Banco da Terra em Fortaleza/CE O Banco da Terra, programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, investiu R$ 788 milhões em dois anos e atendeu 48 mil famílias, de acordo com balanço apresentado dia 11/12 de 2001 pelo secretário do Programa, Max Bezerra, durante o IV Workshop de Gerentes do Banco da Terra, em Fortaleza (CE). Método para utilização da verba destinada para AMFRO Foi aprovada a proposta elaborada pela Agência Regional, para utilização da verba destinada aos municípios integrantes da AMFRO (06/11/01), onde um município isoladamente não pode ultrapassar 25% do capital total disponível, ou seja R$ 1.000.000,00, esta medida visa proteger os municípios menos familiarizados com o processo e se estende até o fim de março de 2002, quando a verba restante será dividida entre os municípios que possuirem projetos, para finalizar a utilização da mesma, possibilitando a região pedir uma complementação de verba, para ser utilizada ainda no mesmo período. O resultado da votação será enviado via fax aos municípios pertencentes à AMFRO. Agência Regional do Banco da Terra - AMFRO Aprovados 09 projetos em Dezembro. No mês de Dezembro de 2001, foram liberados R$ 200.000,00 que totalizam um valor de R$ 1.999.555,04 sobre um montante inicial de R$ 4.000.000,00 do novo P.R.F da AMFRO. Foram aprovados em dezembro 09 projetos , beneficiando mais 09 familias na nossa região (total de 163 famílias), que agora são contempladas também com infraestrutura básica em seus emprendimentos ( casa, luz e água ), já que o programa visa fixar o homem no campo dando condições para que este venha melhorar sua qualidade de vida. O crescente interesse pelo programa na região vem premiar o trabalho de divulgação e esclarecimento à população, bem como a dinamização das etapas do processo incentivadas por esta Agência e posta em prática por todas as Unidades Técnicas Municipais da AMFRO, visando beneficiar o maior número de famílias possivel em nossa região, dando um alento de esperança a estes que precisam tanto e que poucas vezes tiveram ao seu alcance (ou nunca), um programa como o que temos a honra de fazer parte, o Banco da Terra. Alteração do regulamento do PRONAF "A" O Conselho Monetário Nacional, através da Resolução 2.900, alterou dispositivos do regulamento do PRONAF, que atendem reivindicação dos beneficiários do Banco da Terra, que conforme transcrição a seguir: Art. 5. O regulamento do Pronaf passa avigorar com as seguintes alterações adicionais: I - Os agricultores familiares anteriormente enquadrados nos Grupos "C" e "D", que obtiveram financiamentos do Pronaf na condição de não proprietáriosde terras, podem ser reenquadrados no Grupo "A' quando se tornarem proprietários de terras por meio dos Programas Banco da Terra, Cédula da Terra, Crédito Fundiário ou do Programa Nacional de Reforma Agrária. A resolução em apreço não contempla os beneficiários que complementaram a área.Os empreendedores nesta situação somente poderão se reenquadrados no Pronaf "A" se houver alteração da Resolução 2.900. Nesse sentido, a Secretaria do Banco da Terra já desenvolve negociações com os membros do Conselho Monetário Nacional. A decisão será conhecida somente na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional, prevista para o dia 29 de novembro do corrente.Levando em conta que os recursos disponibilizados para o PRONAF Grupo "A" devem ser contratados até o final de novembro, para não correr o risco de, por um lado, não utilizar plenamente o montante disponível e, por outro lado, haver beneficiários aptos a serem financiados, recomendamos a imediata adoção das seguintes medidas: 1. Elaboração da relação dos beneficiários do Banco da Terra quecomplementaram área e integram qualquer das duas fases; 2. Elaboração de uma nova Relação de Beneficiários para substituir, se necessário, os beneficiários relacionados no item 1 acima. Banco da Terra Presente na 65º Exposição Agropecuária de Uruguaina. Paralelamente a reunião houve a inauguração do estande do Banco da Terra na 65º Expofeira feita pelo Ilmo. Sr. Prefeito Municipal de Uruguaiana Luiz Carlos Repiso Riela e a Primeira Dama, Jane Riela Trojan, o ato ainda contou com a presença do Vice-prefeito Ni valdo Soares,e dos Secretários de Agricultura e Pecuária, Francisco Jorge Bofill,de Obras José Antônio Fagundes, de Planejamento,Fernando Peró Silva, de Assistência Social, Liliane Repiso Riela, de Industria e Comércio, Telmo Saltz, Vereadores, empresários e beneficiários em potencial, bem como o corpo técnico da Gerência Regional da AMFRO, Vitor Hugo Borin Klosterhoff, Rosa Adelaide Paes e Francisco Jorge Bofill Filho. Ainda nesta ocasião foi colocado a disposição na Internet o site do Banco da Terra da região da AMFRO,desenvolvido pelo Eng. Agronômo Francisco Jorge Bofill Filho,com informações referentes ao seu funcionamento e suas atividades na região,bem como troca de informações entre as unidades técnicas, foram também distribuidos aproximadamente mil folders sobre o programa e atendidas cerca de 150 consultas,coroando de êxito esta iniciativa para divulgar o Banco da Terra na região.   Cartas de Aptidão para contratar o PRONAF "A" Já foram emitidas pela gerência regional do Banco da Terra - AMFRO, as cartas de aptidão para os beneficiários do Banco da Terra aptos a contratar este crédito, inicialmente será liberado para os primeiros 30 ,uma parcela de R$ 6.000,00 por benificiário, podendo ser complementada posteriormente até um valor máximo de R$ 12.000,00. A segunda lista já foi elaborada e aprovada pelo CEDRA, contém mais 36 candidatos aptos à cotratar uma parcela de R$ 5.000,00, e deverá ser enviada para EMATER realizar os projetos produtivos, que devem ser entregues ao agente financeiro impreterivelmente até o dia 30 de Novembro, em breve será remetida a terceira e ultima parte da referida lista. É importante que as Agências Municipais verifiquem se os projetos encaminhados à Emater,foram entregues em tempo hábil ao Banco do Brasil.. As listas 1 e 2 com os respectivos beneficiários estão na página inicial deste site, no ícone do PRONAF. Banco da Terra presente na Feira Agropecuária de São Borja Nos dias 06 e 07 de outubro, a Secretaria de Agricultura de São Borja, promoveu na Casa da Agricultura, localizada no Parque da Feira Agropecuária, o atendimento aos produtores e trabalhadores rurais, onde se fizeram presentes o Secretário da Agricultura e Pecuária, Sérgio Malgarin,o Técnico da Agência de São Borja, Ivan Bonetti e o Gerente do Banco da Terra da AMFRO, Vitor Hugo Borin Klorstehoff, que foi dar apoio ao evento. Houve um grande interesse sobre o programa Banco da Terra, envolvendo esclarecimentos do funcionamento, critérios de enquadramento e condições de financiamento oferecidas pelo Banco.   Seminário Regional do Banco da Terra da Metade Sul Aconteceu no dia 11/10/01, na cidade de Santa Maria,na Universidade Federal , o Seminário Regional do Banco da Terra da Metade Sul, com a finalidade de aprimorar os procedimentos de execução do programa e ampliar a troca de experiências entre as Agências. O encontro foi organizado pela AMCENTRO.   Banco da Terra presente na Exposição Agropecuária de Alegrete A Expofeira de Alegrete, que ocorreu durante os dias 17,18,19 e 20 de outubro contou com um estande do Banco da Terra, montado por iniciativa do Secretário de Agricultura e Pecuària do município, Claudio Marimon e o Coordenador Técnico municipal do Banco da Terra, Adil de OLiveira Fernadez, visando esclarecer dúvidas do público interessado, sobre o funcionamento e critérios de acesso ao programa.   Já pode ser acessada a HOME PAGE oficial da AMFRO O presidente da AMFRO, Luiz Carlos Repiso Riela, comunica que a AMFRO conta com uma home page oficial, que pode ser acessada pelo seguinte endereço: www.amfro.com.br, ou clicando sobre o ìcone da AMFRO nesta home page, e que tratará de assuntos de interesse da região, juntamente com a página do Banco da Terra - AMFRO.   Sindicato Rural,SENAR e Secretaria da Agricultura e Pecuária de Uruguaiana ( Banco da Terra), investem em cursos para capacitar o pequeno produtor rural às novas tendências de mercado Ao preparar o agricultor para atender este mercado, temos por objetivo criar agroindústrias para transformar a produção agrícola em produtos industrializados, aumentando a rentabilidade e agregando valor aos produtos. com mão-de-obra especializada e produção de primeira, os gerentes do programa, esperam acabar com a comercialização do produto in natura e ampliar o mercado de produtos manufaturados, fazendo com que este ganho fique na região, movimentando toda a cadeia produtiva e comercial. . Banco da Terra destina R$ 55 milhões para tres estados O Conselho Curador do Banco da Terra aprovou hoje (27/6) mais R$ 55 milhões para o financiamento de compra de terra e infra-estrutura básica em 3 Estados: Mato Grosso (R$ 10 milhões), Minas Gerais (R$ 10 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 35 milhões). Com esses recursos serão beneficiadas 2.985 famílias de empreendedores rurais. Os recursos foram propostos pelos estados e Associações de Municípios e aprovados pelo Conselho Curador – órgão gestor do BANCO DA TERRA, em sua décima primeira reunião ordinária, presidida pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann. Com esses recursos as famílias de empreendedores rurais a serem beneficiadas contarão, em média, com R$ 18 mil cada uma, para o financiamento da compra da terra e infra-estrutura básica (construção de moradia, reforma da cerca, acesso à água, instalação da rede interna de eletrificação). O pagamento poderá ser feito em até 20 anos, sendo até 3 de carência, e juros médios prefixados de 4% ao ano (sem correção monetária). Poderão ter acesso ao BANCO DA TERRA trabalhadores rurais que comprovem, no mínimo, 5 anos de experiência na atividade rural, organizados, preferencialmente, em cooperativas ou associações. Integram ainda o Conselho, os Ministros da Agricultura e do Abastecimento, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Fazenda, do Meio Ambiente, do Esporte e Turismo, os presidentes do BNDES e do Incra, dois representantes dos potenciais beneficiários do BANCO DA TERRA, a Confederação Nacional da Agricultura - CNA e a Força Sindical, e o Secretário Executivo do Conselho Curador, Max Bezerra.